por legalsite | jul 10, 2019 | Notícias
A proposta de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), aprovada em maio pelo pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi bem recebida pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG). Para o...
por legalsite | jul 9, 2019 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 650 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro caso destacado, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, a Primeira Turma entendeu que deve ser...
por legalsite | jul 9, 2019 | Notícias
Funcionalidade desenvolvida pelo DTIC aprimora o Projudi e facilita o trabalho dos advogados durante as sessões de julgamento O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou no dia 3 de julho, a funcionalidade “Sessões de Julgamento do Dia” no sistema de Processo...
por legalsite | jul 6, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou com a realização de palestras o aniversário de um ano da implantação do sistema processual e-Proc na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As apresentações ocorreram na sexta-feira, 5 de julho, no...
por legalsite | jul 6, 2019 | Notícias
O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais, incluindo a nova Súmula 636, aprovada no último dia 26. O verbete diz que “a folha de antecedentes criminais é...
por legalsite | jul 6, 2019 | Notícias
Entra em funcionamento nesta quinta-feira, 04/07, o Centro de Processamento Eletrônico (CPE) no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Judiciário sergipano. O novo centro, criado pela Portaria Normativa 39/2019 GP1, substituirá a Secretária Única e será responsável pelas...
