por legalsite | Maio 9, 2019 | Notícias
A Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu restabelecer a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer. A decisão foi proferida no julgamento do mérito de pedidos de habeas corpus apresentados por ele e por mais seis acusados na Operação Descontaminação, que...
por legalsite | Maio 9, 2019 | Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na sessão desta quarta-feira (8) uma súmula sobre o marco temporal da correção monetária nos casos de indenização securitária. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem...
por legalsite | Maio 9, 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à Receita Federal, provocou a inscrição de reclamante trabalhista na malha fina do Imposto de Renda. Para o colegiado, não...
por legalsite | Maio 8, 2019 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se reunido com representantes de órgãos públicos, instituições bancárias e de defesa do consumidor para definir um plano de ação para o cumprimento do Acordo dos Planos Econômicos, que prevê o ressarcimento de poupadores...
por legalsite | Maio 8, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, abre o ciclo 2019 de cursos on-line para o público, com o tema Jurisprudência do STJ a seu alcance. As inscrições, disponíveis no site do tribunal das 13h desta terça-feira (7) até as 19h de...
por legalsite | Maio 7, 2019 | Notícias
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), com o Ministério das Relações Exteriores, com o Instituto...
