por legalsite | ago 1, 2025 | Notícias
Em sessão de julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0014087-24.2024.8.26.0000, realizada no Palácio da Justiça, a AASP foi admitida como amicus curiae. Por maioria de votos, o incidente de arguição do...
por legalsite | jul 31, 2025 | Notícias
Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
por legalsite | jul 31, 2025 | Notícias
As constantes transformações mundiais impulsionadas por avanços tecnológicos, dinâmicas sociais e interesse das nações em promover o desenvolvimento biotecnológico provocam dilemas e discussões que requerem...
por legalsite | jul 30, 2025 | Notícias
STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
por legalsite | jul 29, 2025 | Notícias
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso
por legalsite | jul 29, 2025 | Notícias
A luta contra o racismo e a discriminação social não deve ocorrer de forma silenciosa, individual; é uma caminhada não linear que contempla avanços e retrocessos em proporções desiguais, tornando-se um combate...
