por legalsite | Maio 31, 2019 | Notícias
É de um ano o prazo prescricional para a propositura de ação que busca o reconhecimento de nulidade de cláusula contratual que estabelece reajuste dos prêmios de acordo com a faixa etária do segurado. A relação entre as partes, em tais casos, é de trato sucessivo,...
por legalsite | Maio 30, 2019 | Notícias
Na abertura da 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (29/5), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, destacou que, para se alcançar o ideal de...
por legalsite | Maio 30, 2019 | Notícias
O Anuário da Justiça Brasil 2019 foi lançado nesta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia que contou com a presença dos presidentes do STF, ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O...
por legalsite | Maio 30, 2019 | Notícias
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a assistência jurídica gratuita só poderá ser negada pelo magistrado se houver elementos nos autos que indiquem a falta de critérios legais para a concessão do benefício, e apenas depois de intimado o...
por legalsite | Maio 29, 2019 | Notícias
Está disponível no site do TRF2 o discurso-de-posse do Desembargador Federal Reis Fride na Presidência do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (Biênio 2019/2021), proferido no dia 8 de abril de 2019. Vale lembrar que desde abril, está publicado no site a revista...
por legalsite | Maio 29, 2019 | Notícias
O pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, no começo da noite desta terça-feira (28), a minuta do anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Pela proposta, a nova unidade da Justiça Federal funcionará em Belo Horizonte e...
