por legalsite | Maio 14, 2019 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 646 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No primeiro caso destacado, de relatoria do ministro Og Fernandes, a Primeira Sessão – por...
por legalsite | Maio 14, 2019 | Notícias
Foi publicado no Diário Oficial do dia 10 de maio de 2019, a Lei nº 13.824, alterando o art. 132 da Lei nº 8.069, de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 132. Em cada Município e em cada Região...
por legalsite | Maio 13, 2019 | Notícias
Uma das mais recentes inovações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em direito ambiental, o princípio in dubio pro natura tem sido usado como fundamento na solução de conflitos e na interpretação das leis que regem a matéria no Brasil. Em alguns...
por legalsite | Maio 11, 2019 | Notícias
O desembargador federal Abel Gomes, presidente da 1ª Turma Especializada do TRF2, disponibilizou a declaração do voto oral que proferiu no julgamento do mérito dos pedidos de habeas corpus de Michel Temer e dos demais acusados na Operação Descontaminação,...
por legalsite | Maio 11, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira que o Brasil deveria ter “em torno de oito ou nove” Tribunais Regionais Federais (TRFs). A afirmação foi feita em Vitória, durante solenidade de recondução e...
por legalsite | Maio 11, 2019 | Notícias
A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou, nesta quinta-feira (9), o relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). Para tentar chegar a...
