por legalsite | Maio 4, 2019 | Notícias
As Justiças Estadual do Rio de Janeiro e a Federal da 2ª Região (RJ/ES) reuniram-se no último dia 26 de abril para dar início a um atendimento Itinerante conjunto no município de Itaguaí/RJ. A iniciativa contou com a parceria da Prefeitura local, através de sua...
por legalsite | Maio 4, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pela Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros para suspender, até o trânsito em julgado da ação originária, os efeitos de decisão do...
por legalsite | Maio 3, 2019 | Notícias
Na semana do Dia do Trabalhador, o Via Legal reuniu reportagens mais assistidas sobre decisões trabalhistas. Você vai ver que o INSS foi proibido de fazer desconto no pagamento dos segurados que recebem até um salário mínimo. A decisão, que vem do Sul do país, vale...
por legalsite | Maio 3, 2019 | Notícias
Internado desde março no Instituto de Neurologia de Goiânia, o médium João de Deus teve prorrogada por mais 30 dias a sua permanência no hospital pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro. Na decisão desta quinta-feira (2), o ministro...
por legalsite | Maio 2, 2019 | Notícias
A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que as operadoras de planos privados de saúde não podem rescindir unilateralmente e sem motivo idôneo os contratos coletivos com menos...
por legalsite | Maio 1, 2019 | Notícias
O juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal Fluminense e supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região (CAIJF), que pertence a estrutura do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do...
