por legalsite | Maio 15, 2025 | Notícias
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
por legalsite | Maio 15, 2025 | Notícias
Desde 2013, empresas envolvidas em atos ilícitos podem colaborar com investigações e processos administrativos a partir da revelação de informações e documentos relevantes e, em troca dessa cooperação,...
por legalsite | Maio 14, 2025 | Notícias
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
por legalsite | Maio 14, 2025 | Notícias
Portaria Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz16 a 23/5/20251ª Vara FederalDr. Hong Kou...
por legalsite | Maio 13, 2025 | Notícias
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
por legalsite | Maio 13, 2025 | Notícias
A AASP, representada pela Presidente Renata Mariz de Oliveira e sua Diretoria, participaram nesta segunda-feira (12/5) de reunião institucional com o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Des. Francisco Eduardo Loureiro. Foram...
