por legalsite | ago 15, 2025 | Notícias
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
por legalsite | ago 15, 2025 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federa de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista15 a 22/8/2025JEF de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo Belinati...
por legalsite | ago 14, 2025 | Notícias
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
por legalsite | ago 14, 2025 | Notícias
Nos últimos anos, o número de litígios aumentou e, consequentemente, o volume de ações judiciais cresceu e continua crescendo exponencialmente. Nesse contexto, existem diversos casos atípicos que demandam conhecimento...
por legalsite | ago 13, 2025 | Notícias
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural
por legalsite | ago 13, 2025 | Notícias
Correições gerais ordinárias nas comarcas de Cotia e Vargem Grande Paulista. A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou correição geral...
