por legalsite | jun 27, 2025 | Notícias
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
por legalsite | jun 27, 2025 | Notícias
Congresso fomenta discussões a respeito dos desafios e avanços no acesso à Justiça Na manhã desta quinta-feira (26/5), a Presidente da AASP Renata Castello Branco Mariz de Oliveira participou da abertura do Grande Debate...
por legalsite | jun 26, 2025 | Notícias
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
por legalsite | jun 26, 2025 | Notícias
Na tarde desta quarta-feira (25/6), a AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, participou da 6ª reunião conjunta da Diretoria e do Conselho do IASP. Conduzido pelo Presidente da entidade, Diogo Melo, o encontro...
por legalsite | jun 25, 2025 | Notícias
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
por legalsite | jun 25, 2025 | Notícias
Considerado o Advogado dos Advogados, o Ex-Presidente da AASP e da OAB-SP representa um marco na história e é visto como um verdadeiro símbolo de ética, coragem e defesa incansável dos direitos fundamentais. Em reconhecimento...
