por legalsite | Maio 7, 2025 | Notícias
Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma
por legalsite | Maio 7, 2025 | Notícias
Aulas continuarão até o dia 8 de maio nas modalidades presencial e on-line A AASP, iniciou nesta terça-feira (6/5), relevantes discussões sobre a Produção de Provas no Processo Civil, presencialmente na Unidade Jardim...
por legalsite | Maio 6, 2025 | Notícias
Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal
por legalsite | Maio 6, 2025 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | Maio 3, 2025 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | Maio 1, 2025 | Notícias
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
