por legalsite | Maio 1, 2025 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara plantão30/4/2025...
por legalsite | abr 30, 2025 | Notícias
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
por legalsite | abr 30, 2025 | Notícias
Em 13 de março de 2025, foi editada a Lei nº 15.109, que, introduzindo a nova regra no Código de Processo Civil (CPC), dispensou a Advocacia, na cobrança de honorários, de adiantar o recolhimento de custas processuais, ficando o...
por legalsite | abr 29, 2025 | Notícias
Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”
por legalsite | abr 29, 2025 | Notícias
O tradicional encontro, promovido pelo IASP, abordou o papel do Poder Judiciário em defesa da democracia e dos direitos, além de temas de grande repercussão política Na tarde desta segunda-feira (28/4), a AASP prestigiou a...
por legalsite | abr 28, 2025 | Notícias
A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o...
