por legalsite | jul 14, 2026 | Notícias
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
por legalsite | jul 14, 2026 | Notícias
AASP promove curso para analisar o Projeto de Lei Na noite desta segunda-feira (13/7), a AASP promoveu curso para analisar o Projeto de Lei Pix Pensão em sua Unidade Jardim Paulista. Representando a Associação e coordenando o encontro, o...
por legalsite | jul 12, 2026 | Notícias
Até agora 204.322 mil minutas de decisões e votos foram produzidas com auxílio dos magistrados convocados nas três Seções do Tribunal.
por legalsite | jul 11, 2026 | Notícias
STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores
por legalsite | jul 10, 2026 | Notícias
Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677
por legalsite | jul 9, 2026 | Notícias
STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena
