por legalsite | abr 23, 2025 | Notícias
A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do...
por legalsite | abr 23, 2025 | Notícias
A AASP, na tarde desta terça-feira (22/4), reuniu-se com a Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP), Procuradora de Justiça Tatiana Viggiani Bicudo, e a Chefe do Gabinete, Promotora de...
por legalsite | abr 22, 2025 | Notícias
STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco
por legalsite | abr 18, 2025 | Notícias
Plenário do STF restringe discussão sobre a fixação por equidade a causas em que a Fazenda Pública seja parte. Na sessão virtual de 28 de fevereiro a 11 de março de 2025, o Plenário do Supremo Tribunal...
por legalsite | abr 17, 2025 | Notícias
Desde 2020, a Justiça do Trabalho passou a utilizar recursos tecnológicos para apoiar o desenvolvimento do processo, sobretudo em relação às provas. A iniciativa tem como objetivo dar mais agilidade no andamento dos processos e...
por legalsite | abr 16, 2025 | Notícias
Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia
