por legalsite | set 29, 2025 | Notícias
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população.
por legalsite | set 27, 2025 | Notícias
30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema
por legalsite | set 27, 2025 | Notícias
Na tarde desta sexta-feira (26/9), a AASP recebeu a Comissão dos Acadêmicos de Direito da OAB-SP, representada por seu Presidente, Aleksander Mendes Zakimi, e pela Coordenadora, Sandra Pereira Paulino Tolentino, para uma visita monitorada em sua sede no...
por legalsite | set 26, 2025 | Notícias
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
por legalsite | set 26, 2025 | Notícias
Nesta quinta-feira (25/9), a AASP, representada por sua Presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, participou de reunião com o Delegado-Geral da Polícia Civil, Artur Dian. O encontro foi realizado na sede da Delegacia-Geral de...
por legalsite | set 25, 2025 | Notícias
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
