por legalsite | fev 28, 2025 | Notícias
Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
por legalsite | fev 27, 2025 | Notícias
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
por legalsite | fev 27, 2025 | Notícias
O início da era digital impulsionou a discussão de um assunto que se tornou um dos mais debatidos constitucionalmente e gerou uma repercussão enorme. O Advogado, Mestre em Direito e Professor de Novas Tecnologias Ricardo André Barros...
por legalsite | fev 26, 2025 | Notícias
Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
por legalsite | fev 26, 2025 | Notícias
Dia de agenda intensa no Palácio da Justiça Paulista. Na tarde desta terça-feira (25/2), a AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; pela Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira, além dos Diretores...
por legalsite | fev 25, 2025 | Notícias
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
