O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, em 5 de junho, a quinta edição da Revista Doutrina. A obra, parte das comemorações dos 30 anos do Tribunal da Cidadania, traz uma novidade em relação às edições anteriores: além dos artigos dos ministros da composição atual, apresenta textos escritos por ministros aposentados. Ao todo, são 45 estudos sobre temas jurídicos diversos. O lançamento será às 18h30, no Espaço Cultural STJ, em Brasília.
Ao falar da inovação de incluir os “ministros de sempre” – como intitula os colegas já aposentados –, o ministro Mauro Campbell Marques, diretor da Revista do STJ, explica: “O Superior Tribunal de Justiça não nasceu com 30 anos. Ele vem sendo construído ano a ano com o trabalho dos ministros que compõem a Casa desde sua criação, principalmente os que enfrentaram as dificuldades de julgar processos físicos e a responsabilidade de definir a jurisprudência infraconstitucional em âmbito nacional, não sendo mais um tribunal de apelação, como o extinto Tribunal Federal de Recursos, mas um tribunal nacional”.
Hoje e sempre
A quinta Revista Doutrina representa, literalmente, a união do presente e do passado da corte. O ministro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ e quem comandou a transição TFR-STJ entre os anos de 1988 (criação) e 1989 (instalação), escreve sobre um dos temas mais discutidos no momento: “Ativismo judicial”. O atual presidente, ministro João Otávio de Noronha, trata do tema “A reserva do possível e sua aplicação”.
Da composição atual, 26 ministros participam da obra. Dos “ministros de sempre”, 19 encaminharam artigos para a publicação, entre eles Gilson Dipp (“A dosimetria das sanções por improbidade administrativa”); Eliana Calmon (“A política de combate à corrupção no Brasil”); e Carlos Velloso (“A Constituição de 1988 – 30 anos: precisamos de uma nova Constituição ou de uma Constituição renovadora?”).
“O trabalho dos ‘ministros de sempre’ – entre eles destaco a ministra Eliana Calmon, primeira mulher a integrar o STJ – serviu de alicerce para chegarmos onde chegamos”, ressalta o diretor da Revista.
Mauro Campbell Marques também cita José Arnaldo da Fonseca, falecido em 2017. “Ao aposentar-se do STJ, o ministro José Arnaldo deixou um acervo de apenas 125 processos, numa época em que os autos eram físicos. Exemplos como o dele aumentam a responsabilidade da nossa geração de ministros para tratarmos o STJ como deve ser – uma grande instituição republicana.”
Do papel ao digital
Por ser uma publicação de cunho histórico, haverá uma tiragem em papel, mas será mínima –250 exemplares –, para distribuição aos participantes e a bibliotecas jurídicas. O foco é na publicação em formato digital. A quinta Revista Doutrina ficará disponível no portal do STJ na internet.
Segundo Mauro Campbell Marques, uma das metas de sua gestão à frente do Gabinete do Diretor da Revista é disponibilizar para o público todas as obras da unidade em meio digital. “Recentemente, publicamos no portal todas as revistas mais antigas, compreendidas entre a edição nº 1 e a nº 202, que, até então, existiam apenas em papel. A edição comemorativa dos 30 anos segue esse caminho, pois o STJ sempre foi um tribunal de vanguarda com relação à modernização de seus serviços, bem como à consciência socioambiental.”
“Vamos gastar menos papel, com a tiragem mínima de caráter histórico, e ainda vamos atingir um público muito maior por meio da publicação digital. Em qualquer lugar do mundo, os artigos dos ministros de hoje e de sempre poderão ser lidos a partir do portal da corte”, afirma.
O tempo não para
Com a conclusão do projeto da quinta Revista Doutrina do STJ, Mauro Campbell Marques se prepara para o novo desafio: criar, sob a administração do Gabinete da Revista, a Revista de Estudos Jurídicos do STJ, periódico semestral que objetiva a publicação de artigos científicos, resultados de projetos de pesquisa na área jurídica.
“Contamos com o apoio do presidente João Otávio de Noronha e dos demais ministros. Tenho certeza de que, num futuro próximo, alcançaremos mais essa meta, e a nossa revista será ranqueada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pelos órgãos de controle e academias”, planeja Mauro Campbell Marques, enquanto comemora os 30 anos do Tribunal da Cidadania.