O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quinta-feira (17) que os advogados públicos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária no Brasil. A declaração foi feita durante a abertura do Congresso de Processo Civil Pré-XI FPPC, evento que antecede o Fórum Permanente de Processualistas Civis.
Ele saudou a Advocacia Geral da União (AGU) pela realização do evento, e lembrou que os temas discutidos estão na vanguarda do direito e são essenciais para consolidar o Estado Democrático de Direito.
“Somente por meio de um processo civil moderno, ágil e racional conseguiremos pavimentar esse caminho ideal para um Brasil solidário e justo. Para um Brasil que permita a geração de riqueza sem descuidar do ser humano”, afirmou Martins.
O presidente do STJ fez uma alusão ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e disse que o tribunal não aceita nenhum tipo de discriminação e está vigilante na tarefa de buscar igualdade na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Ao reforçar a importância da realização do fórum de discussões sobre questões do processo civil, o ministro disse que a permanente discussão sobre o Direito é necessária não só para a boa defesa dos interesses da União, mas também para racionalizar o processo para todos, em um esforço para se chegar ao objetivo final das demandas, que é a justiça.
“Nossa tarefa é verificar se os caminhos de hoje nos levam de verdade a uma sociedade livre, justa e solidária, que garanta o desenvolvimento nacional, que erradique a pobreza, que reduza as desigualdades sociais e regionais e que, essencialmente, promova o bem de todos, sem nenhuma forma de discriminação”, afirmou.
Fórum que já é tradicional para os advogados públicos
O vice-advogado geral da União, Adler de Cruz e Alves, lembrou que o fórum já é tradicional para os advogados públicos e as discussões ajudam na tarefa diária de dar andamento às mais de 10 mil peças processuais que chegam à AGU todos os dias.
“Vamos discutir temas importantes, como as alternativas à execução e a digitalização do direito para atender melhor aos nossos objetivos”, declarou.
A procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Galvão, disse que, em meio a avalanche de processos, a duração razoável deles é uma preocupação de todos no Brasil e em todos os demais países que utilizam do mesmo sistema de direito, o civil law.
Participaram da abertura do evento, ainda, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Délio Lins, o diretor da Escola da Advocacia-Geral, Danilo Barbosa de Santanna, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), Eduardo Athayde.