A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover hoje, a partir das 17h, o 2º Webinário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime – Módulo I.
O evento contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura e Rogerio Schietti Cruz, além do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Guilherme de Souza Nucci. Na ocasião, será feito um panorama geral da Lei Anticrime e haverá um debate sobre cautelares penais e o juiz das garantias.
O módulo II está marcado para o dia 4/5 e tem por temas a colaboração premiada, tratamento do crime organizado e negociação penal em delitos leves. Estão confirmadas as presenças dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro e Reynaldo da Fonseca, da desembargadora federal Salise Sanchotene, do TRF 4ª Região (TRF4), e do juiz Luiz Carlos Figueirêdo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O módulo III contará com a presença já confirmada do ministro Ribeiro Dantas, do STJ, e do juiz federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Eles debaterão o tratamento do crime organizado e mais os seguintes temas: informantes (whistleblowers) e agentes infiltrados, e a própria execução penal.
O 2º Webinário Enfam é destinado a magistrados de todo o país. Para receber o certificado, o magistrado deve participar também, com postagens, por 5 dias corridos ou alternados, sobre o tema no fórum, que está disponível no Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, área especial criada para auxiliar os magistrados durante a pandemia do Coronavírus e entregar atividade individual (registro reflexivo).
As inscrições podem ser realizadas no site da Enfam.
Para mais informações, acesse a página da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
*Com informações da Enfam.
Enfam realiza 2º Webnário hoje, 24/4, sobre Temas Complexos da Lei Anticrime* foi postado em Portal TRF2.