O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (27), o lançamento do livro Processo Civil e Propriedade Industrial, com prefácio do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento acontecerá das 18h30 às 21h e será aberto ao público.
A obra foi coordenada por Fredie Didier Jr., professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Marcelo Mazzola, doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Gustavo Osna, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O livro tem o objetivo de oferecer um rico panorama jurisprudencial (ao abranger a análise de casos julgados por distintos tribunais) e doutrinário (ao contemplar a apresentação de diversas correntes), em que o leitor encontrará reflexões contextualizadas sobre a propriedade intelectual naquilo que tangencia aspectos ínsitos ao direito processual, tais como tutelas de urgência, regras de competência, posições processuais, aspectos probatórios, peculiaridades das ações coletivas e autocomposição, além da intersecção desses temas com outros ramos do direito, como constitucional e comercial, e até com aspectos regimentais.
A obra coletiva se destaca pela heterogeneidade e alto quilate de seus autores: conta com contribuições de advogados, árbitros, membros do Ministério Público, ministros e magistrados de diversos tribunais, além de professores e pesquisadores de renomadas instituições de ensino.
Sugere-se, preferencialmente, o uso de máscara para o acesso e a permanência nas dependências do tribunal.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail espaco.cultural@stj.jus.br ou nos telefones (61) 3319-8521 / 8373 / 8460.