Mês a mês, a AASP – Associação dos Advogados reúne indicações de obras relevantes para ampliar horizontes e fortalecer conhecimentos em diversos campos e cenários.
A equipe da Editora AASP convida você para conferir as sugestões de leitura preparadas para abril.
Posse dos Interditos da Usucapião
(Lumen Juris, 2024)
O livro vai muito além e tem o mérito de desafiar o senso comum, rompendo com paradigmas e trazendo à luz pontos jamais enfrentados de modo direto pela doutrina brasileira. Embora se revele paradoxal, essa obra é inovadora justamente por não ser tímida ao enfrentar o passado. É que o autor mergulha nas raízes do Direito romano, visita sofisticada doutrina europeia e bebe na fonte dos doutrinadores clássicos brasileiros para desmascarar mitos e equívocos tão repetidos pela academia e pelos Tribunais brasileiros dos dias de hoje.
(Noeses, 2023)
A quarta edição objetiva atualizar a temática acerca do Planejamento Sucessório empresarial, cujas origens se encontram no empreendedorismo familiar. Os autores abordam o tema de forma bastante didática, optando por analisar a família, seus arranjos e rearranjos e seus reflexos nas chamadas “empresas familiares”, com o intuito de revelar e reafirmar as bases e as tomadas de decisões necessárias para a manutenção do patrimônio empresarial dentro do seio familiar.
Manual de Boas Práticas para Promoção de Igualdade de Gênero
(2ª edição, revista e atualizada de acordo com a Convenção nº 190 da OIT e a Recomendação nº 206 da OIT)
O presente manual, elaborado originalmente pela comissão constituída por integrantes do Grupo de Trabalho de Gênero (GT-Gênero) da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), visa sugerir tanto para a iniciativa privada quanto para a Administração Pública algumas iniciativas aptas a melhorar a gestão institucional e organizacional, fomentando a igualdade de gênero e cuidando para a manutenção de um meio ambiente de trabalho hígido e saudável, com redução de assédio moral e sexual.
Garantias ao Cumprimento da Obrigação Tributária
(Noeses, 2022)
Sem ignorar a temática da vigência, eficácia e validade das normas, o autor, de forma didática, analisa o instituto das garantias ao cumprimento da obrigação tributária, tanto nas ações de execução fiscal como nas ações cautelares propostas pelos sujeitos passivos da obrigação tributária. Também analisa a temática das garantias no que se refere ao aspecto temporal de processos administrativos.
De forma motivada, critica o aludido caráter taxativo do art. 151 do CTN, utilizando-se de argumentos tanto doutrinários como jurisprudenciais.
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