As ações voluntárias que buscam gerar impacto social positivo na humanidade estão presentes em todas as partes do mundo, em maior ou menor grau, a depender de fatores como cultura, religião ou políticas públicas.
Esse estímulo à solidariedade e ao investimento social pode, muitas vezes, integrar um sistema de incentivos, evidenciando a importância do Direito na regularização, estruturação e garantia de segurança jurídica para institucionalizar práticas voluntárias e torná-las sustentáveis.
O assunto foi amplamente discutido pela Advogada atuante nas áreas Societária, Tributária e Contratual, com foco no Terceiro Setor e em Investimento Social e de Impacto, Priscila Pasqualin, em um debate enriquecedor com o Diretor da AASP Leonardo Furtado.
Para a especialista, existe uma cultura marcada pela necessidade e, por esse motivo, “as classes mais baixas são as que mais doam”. Além do fator cultural, as políticas de incentivo são fundamentais e, segundo ela, “nosso incentivo de destinação do imposto, é o menos eficiente”.
Priscila também comentou os impactos da Reforma Tributária, que vinha aumentando a tributação sobre organizações da sociedade civil e previa a incidência de imposto sobre doações, defendendo que “filantropia não se tributa”.
Nesse novo episódio do seu podcast jurídico, tenha acesso a análises relevantes sob a perspectiva de quem vive na prática. Disponível no Spotify e no YouTube. Confira!
AASP: presente em todo o Brasil.
A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.