Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ – Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial. Confira
STF – Proíbe destruição de provas obtidas na Operação Spoofing. Acesse
– Plenário vai decidir se Tribunais de Contas podem analisar constitucionalidade de leis. Saiba mais
– Derruba exigência de licenciamento para equipamentos de telecomunicações em Alagoas. Confira
STJ – ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido. Acesse
TJRS – Lei municipal não pode reduzir proteção ambiental já prevista em normas federais. Saiba mais
TJSC – Conselho de Sentença condena ré mesmo após acusação e defesa requererem absolvição. Confira
TJGO – Juiz de Cidade Ocidental adere ao projeto de linguagem simples e facilita o entendimento das decisões judiciais. Acesse
TRT-15 – Assina, com MPT-15 e Santuário Nacional de Aparecida, carta contra o trabalho infantil. Saiba mais
TRT-20 – Dia Mundial do Doador de Sangue. Confira