Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Divulga lista de participantes de audiência sobre escolas cívico-militares no Estado de SP. Acesse
– Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana. Saiba mais
– Valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Confira
STJ
– Abre prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão. Acesse
– Destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação. Saiba mais
TST
– Empossa nova direção para o biênio 2024-2026. Confira
TSE
– Começa hoje (11) o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 2º turno. Acesse
CSJT
– Nova versão do Monitor do Trabalho Decente vai alertar unidades judiciais sobre processos protocolados sobre o tema. Saiba mais
TRF-1
– Sessão de julgamento da 2ª Turma do dia 16 de outubro será realizada de forma presencial e por videoconferência. Confira
TRF-2
– Comunica suspensão do expediente no dia 31/10, em virtude do Dia do Servidor Público. Acesse
– Comunica suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis em 15/10. Saiba mais
TRF-5
-Sessão da Turma Adjunta inaugura funcionamento do PJe 2.x na Segunda Instância. Confira
– Divulga calendário de feriados de 2025. Acesse
TJRS
– Disponibiliza certidões civis (nascimento e casamento) solicitadas em alojamento temporário de Gravataí durante a enchente. Saiba mais
TJSP
– Comarca de Duartina abre inscrições para jurados voluntários. Confira
TJSE
– Mantém o feriado do Dia do Funcionário Público na segunda-feira, 28 de outubro. Acesse
TJCE
– Elege novos dirigentes para o biênio 2025-2027. Saiba mais
TJMA
– Judiciário cria Plantão Criminal Regional do Polo de Porto Franco. Confira
TJPB
– Publica editais de vacância para juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. Acesse
TJRN
– Fórum de Pau dos Ferros é entregue à população da comarca. Saiba mais
TJRO
– Comunica transmissão ao vivo – Sessão Extraordinária da 1ª Câmara Especial. Confira
TJMT
– Elege diretoria para o biênio 2025/2026. Acesse
TRT-1
– Comunica interrupção do PJe das 10h às 23h59 deste sábado (12/10). Saiba mais
– Comunica suspensão de atividades presenciais na 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu de 14 a 25/10. Confira
– Divulga expediente para feriados de outubro. Acesse
TRT-3
– Comunica indisponibilidade do PJe 1º e 2º graus nos dias 12/10 e 13/10, durante a migração do PJe para a versão 2.11.4. Saiba mais
TRT-6
– Correição ordinária acontece entre 4 e 8 de novembro. Confira
TRT-7
– Elege Desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque presidente. Acesse
TRT-8
– Comunica parada programada do PJe nesta sexta-feira. Saiba mais
TRT-10
– Corregedoria Regional anuncia datas de correições em unidades de Tocantins. Confira
TRT-14
– Justiça do Trabalho em Ji-Paraná não terá expediente presencial nesta sexta. Acesse
TRT-16
– Transfere feriado do Dia do Servidor Público para a quinta-feira (31/10). Saiba mais
TRT-20
– Telefone da Vara do Trabalho de Maruim está indisponível. Confira
TRT-22
– Inaugura nova sala de aula e elevadores em evento com assinatura de acordo de cooperação. Acesse
TRT-23
– PJe e demais sistemas estarão indisponíveis no sábado e domingo (12 e 13). Saiba mais
Cade
– Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (16/10). Confira.