Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Nota sobre reunião do presidente do STF com ministros de Estado sobre ADI nº 5090. Confira
– STF amplia poderes da DPU em processo sobre proteção aos povos indígenas. Acesse
– Supremo irá decidir constitucionalidade de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios pela União. Saiba mais
TST
– Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada. Confira
TRF-1
– Reconhecimento fotográfico de acusado por assalto à mão armada na fase de inquérito policial deve ser confirmado na fase judicial. Acesse
TJPB
– Pleno do TJPB julga inconstitucional lei que proíbe venda de carne previamente moída. Saiba mais
TRT-2
– Sentença reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso. Confira
TRT-18
– Trabalhador acidentado durante intervalo de almoço será indenizado por empreiteira. Acesse
Cade
– Cade celebra acordo com Ambev em investigação de abuso de posição dominante no mercado de cervejas. Saiba mais