Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Comunica atualização na aplicação de patches de segurança nesta sexta-feira (24/3). Saiba mais
STJ
– Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público. Confira
– Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 27 para 18/4. Acesse
– Pedidos de prorrogação de vista não serão mais incluídos nas pautas das sessões. Saiba mais
– Terceira Seção vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal; relator convoca audiência pública. Confira
TSE
– Aprova alterações em norma que regulamenta destino de valores devolvidos por partidos ao erário. Acesse
TRF-1
– Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA receberá o nome do desembargador federal Aloísio Palmeira. Saiba mais
– Contratos bancários são submetidos ao Código de Defesa do Consumidor e podem ser revistos em caso de abusividade. Confira
TRF-2
– Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência divulga link para acompanhamento das sessões do dia 27/3. Acesse
– 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 28/3 ocorrerá de forma híbrida. Saiba mais
TJMG
– Comunica indisponibilidade do sistema PJe. Confira
TJBA
– Aprova alterações em resoluções referentes aos juizados especiais. Acesse
– Institui Comitê Gestor Local Da Primeira Infância. Saiba mais
TJPE
– Comunica Plantão Judiciário do 2º grau nos dias 25 e 26/3. Confira
– Divulga escala do Plantão Judiciário do 1º grau da capital e do interior para os dias 25 e 26/3. Acesse
TJSE
– Informa que sessão híbrida da Câmara Criminal do dia 11/4 será realizada dia 13/4. Saiba mais
TJCE
– Disponibiliza em seu portal seção para divulgar ações relativas ao Controle de Constitucionalidade. Confira
TJAM
– Inaugura novas instalações do Plenário do Tribunal de Júri, no Fórum Henoch Reis. Acesse
TJMT
– Audiência pública discute violência contra mulheres em Várzea Grande dia 30/3. Saiba mais
TRT-2
– Expediente, atendimento e audiências presenciais e semipresenciais são suspensos na capital nesta sexta-feira (24/3). Confira
TRT-14
– Informa que o seu portal passará por uma atualização nesta sexta-feira (24/3). Acesse
TRT-16
– Informa plantonistas do fim de semana (25 e 26/3). Saiba mais
TRT-20
– Lança novo portal integrado. Confira
Carf
– Retifica pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção referente a abril/2023. Acesse