Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia
TJRS – Determinação pioneira da CGJ autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero no cartório.
TJSP – Câmaras realizam primeiras sessões presenciais de julgamento desde o início da pandemia.
TJRN – Institui Comissão de Heteroidentificação Racial.
TJAL – Discute criação de ouvidoria para atender vítimas de violência doméstica. Previsão é que espaço seja inaugurado já no mês de maio.
TJAL – Viabiliza R$ 1,5 milhão para pagamento de precatórios de credores trabalhistas.
TJPB – Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa têm início pela Morada do Betinho.
TJDFT – Nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2022-2024 toma posse.
TRT-6 – Correição Ordinária acontece a partir desta segunda-feira (25/4).
TRT-23 – Cejusc terá atendimento presencial reduzido até 6 de maio.
TRE-PR – Mais de 2 mil quilombolas, caiçaras e indígenas são atendidos pela Justiça Eleitoral no Paraná.
CNJ – Conclui diagnóstico inédito sobre atendimento de crianças pela Justiça.
TST – Sérgio Pinto Martins é nomeado ministro do TST. Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.
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