Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-1 (RJ) – Instituída política que regula a proteção de dados pessoais nas atividades do Tribunal.
TRT-5 (BA) – Atividades presenciais serão suspensas no Fórum de Juazeiro na segunda-feira (28/3) para manutenção das instalações elétricas.
TRF-1 – Prorroga prazo de funcionamento das Câmaras Regionais Previdenciárias da 1ª Região até 31/7.
TJSP – CGJ restabelece comparecimentos mensais relativos a liberdade provisória e outros benefícios legais.
TJMG – Divulga edital com critérios sobre eliminação de documentos judiciais.
TJBA – PJBA inicia a rotina de migração de processos digitais em trâmite no SAJ para o PJe.
STF – Mantém fornecimento de remédios registrados pela Anvisa e não incluídos em lista do SUS.
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