Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TJRS – Justiça Estadual terá plantão no feriado e expediente normal na sexta-feira.
TJMG – Instala nova vara de Violência Doméstica e Juizado Especial em Juiz de Fora.
TJBA – Corregedoria Geral da Justiça publica edição de abril de 2022 de Informativo.
TJPE – Abre inscrições para negociação de débitos do Programa Proendividados.
TJMA – Encaminha circular que trata de treinamento do selo judicial eletrônico. Documento também traz orientações sobre a devolução dos selos físicos.
TJRN – Anuncia criação do Núcleo de Cooperação Judiciária. Medida considera a Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJSE – Comunica que não haverá expediente em todas as unidades da capital e interior na quinta-feira, 21/4, e na sexta-feira, 22/4. Prazos processuais serão prorrogados.
TJPB – Institui Comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente em conflito com a lei.
TJTO – Avança com ações de acessibilidade e inclusão. Entre as medidas estão a confecção e a instalação de placas de sinalização, totens, mapas táteis e placas em braile.
TJPA – Divulga funcionamento do Sistema Nacional de Adoção.
TJMS – Anuncia que não haverá expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul no dia 21/4.
TRT-9 – Decide que Justiça do Trabalho do Paraná será 100% presencial a partir do dia 25/4.
TRT-10 – Prazos processuais ficarão suspensos durante o IX Encontro Institucional dos Magistrados.
TRT-13 – Institui a criação da Ouvidoria Regional da Mulher.
TRT-15 – Suspende expediente do dia 22/4. O vencimento dos prazos processuais fica prorrogado para segunda-feira, 25/4.
TRT-18 – Instala primeira Ouvidoria da Mulher da Justiça do Trabalho.
TRT-20 – Comunica que funcionará normalmente no dia 22/4.
TSE – Publica portaria que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.
STJ – Informa que não terá expediente na próxima quinta-feira (21).
STJ – Definirá a legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego.
TRF-1 – Lança página para melhor atender aposentados e pensionistas.
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