Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TSE
– Apresenta documento Premissas estruturantes do processo eleitoral informatizado brasileiro. Saiba mais
TJSP
– Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibiliza nova coletânea de pesquisas. Confira
TJMG
– Disponibiliza tabelas com valores de custas de primeiro e segundo graus, inclusive dos Juizados Especiais, do preparo de recursos, do porte de remessa e retorno dos autos, da Taxa Judiciária, da fiança e demais valores. Acesse
TJPE
– Publica plantões do Juizado do Torcedor durante partidas do Campeonato Pernambucano em Caruaru. Saiba mais
TJAC
– Disponibiliza certidões negativas no Portal. Confira
– Mantém dispensa automática de prazos de editais de proclamas. Acesse
TJMT
– Comunica reajuste no valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) em janeiro de 2023. Saiba mais
CARF
– Comunica composição da 1ª Turma da CSRF – reunião virtual de janeiro 2023. Confira
– Comunica composição das Turmas Ordinárias da 2ª Seção – reunião virtual janeiro 2023. Acesse
– Publica pautas das turmas extraordinárias da 2ª Seção – Jan./2023. Saiba mais