Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:
STJ – Com o avanço da vacinação contra Covid-19 e a queda do número de infectados e mortos, o tribunal definiu o retorno das sessões presenciais para fevereiro de 2022.
TRF-2 – Será realizada no dia 4 de novembro, às 14 h, audiência pública virtual de conciliação, com ações que questionam expurgos inflacionários dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).
TJRN – Criou o Centro Judiciário da Zona Norte, da Comarca de Natal. A unidade funcionará nas instalações do antigo Fórum Distrital.
Câmara dos Deputados – Entra em vigor a Lei nº 14.229/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades.
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