Como parte do empenho institucional para aproximar ainda mais a sociedade do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai receber pessoalmente cidadãos de todo o Brasil no âmbito do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, que chegará à sua 13ª edição na próxima segunda-feira (28).
Instituída em outubro de 2020, a iniciativa já atendeu a 115 pessoas desde o seu lançamento. Nas audiências, os participantes têm a oportunidade de uma conversa individual sobre qualquer assunto com o presidente do Tribunal da Cidadania.
“Todas as demandas são importantes para aquelas pessoas que têm direitos a reclamar ou problemas a questionar. Estamos de mãos dadas para ouvir, aprender e discutir com a sociedade, pois o Judiciário somente será viável se permanecer próximo à cidadã e ao cidadão”, afirma Humberto Martins.
Regras de funcionamento e protocolos sanitários do Fale com o Presidente
Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente da corte, em seu gabinete. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscara, que segue obrigatório nas dependências do STJ. Além disso, para ingresso e permanência no tribunal, é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus, físico ou digital, do qual constem as duas doses da vacina – ou a dose única, a depender do fabricante.
Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que a cidadã ou o cidadão indicar.