O desembargador federal Marcus Abraham, recebeu, no final da tarde desta segunda-feira (29/04), a Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A iniciativa foi do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa (PSD), que presidiu a sessão solene.
A comenda é a maior honraria concedida pela câmara fluminense, sendo conferida “a personalidades nacionais ou estrangeiras que, de qualquer forma, tenham serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, ao Brasil ou à Humanidade”, nos termos do regimento interno da casa legislativa.
O deputado destacou a relevância da produção acadêmica do desembargador, que tem no currículo a autoria de dezenas de livros jurídicos, com concentração nas áreas de Direito Tributário e Financeiro. Ele lembrou que se trata de temas de grande impacto social: “Torcemos para que seu exemplo continue a inspirar e a guiar futuras gerações de juristas, magistrados e de todas que se dedicam à causa pública”, disse Luiz Paulo, que participa da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.
Com o parlamentar e o homenageado, que integra a 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, compuseram a mesa de honra a desembargadora federal decana da Corte, Vera Lúcia Lima, o desembargador federal William Douglas, presidente da 3ª Turma Especializada, e o secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, representando o governador Cláudio Castro.
Autoridades dos três poderes, familiares e amigos do agraciado prestigiaram o evento. Do Judiciário, estiveram presentes os desembargadores federais do TRF2 André Fontes, Alcides Martins, Theophilo Miguel, Firly Nascimento Filho e Luiz Norton Baptista de Mattos, o desembargador Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Eduardo André Fernandes, a presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), Marceli Siqueira, e os juízes federais José Arthur Diniz Borges e Júlio Mansur. Também marcou presença no evento o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira.
Logo após a fala do deputado Luiz Paulo, fez uso da palavra o secretário Nicola Miccione, que fez coro com o deputado, ressaltando a atualidade dos temas aos quais o jurista e magistrado se dedica: “É de grande significação agraciar o desembargador em um tempo de crise fiscal no estado do Rio de Janeiro, em que se discute a renegociação da dívida pública”, disse. E completou: “Marcus Abraham além de um grande especialista, uma referência, é também uma pessoa muito querida no meio acadêmico”.
Na sequência, a desembargadora federal Vera Lúcia Lima prestou homenagem ao colega de toga, que qualificou como “uma feliz aquisição para o TRF2”. Ela declarou ser “mais que justo” o reconhecimento do trabalho realizado pelo desembargador “que têm abrilhantado o tribunal com seus votos e com o seu vasto cabedal na área tributária”.
Por fim, falou Marcus Abraham, que iniciou fazendo agradecimentos à família, ao deputado Luiz Paulo, à Alerj e a seus pares presentes. Ele prosseguiu defendendo que o equilíbrio das contas públicas é crucial para que seja possível o atendimento das demandas sociais e o desenvolvimento nacional.
No entendimento do professor, autor e julgador, para que esse equilíbrio seja alcançado, é fundamental que se estabeleça uma arrecadação justa somada a uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos, e a um estrito rigor no controle dos gastos públicos: “Cada centavo arrecadado tem de ser aplicado de maneira eficiente e responsável”, afirmou. Somente com esse compromisso, concluiu, torna-se possível “a efetivação e a materialização dos direitos sociais para toda a população e, em especial, para aqueles em situação de maior vulnerabilidade”.
Marcus Abraham
É desembargador federal do TRF2 desde 2012. Dentre outros títulos, possui pós-doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Universidade de Lisboa, doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestrado pela Universidade Candido Mendes, e MBA pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).
É professor titular da Uerj desde 2020. Foi diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) no biênio 2021- 2023, coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da Faculdade de Direito da Uerj desde 2010, e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento.
É autor de diversos livros jurídicos, dentre eles o Curso de Direito Tributário Brasileiro, 5ª edição, Editora Forense, 2024; Curso de Direito Financeiro Brasileiro, 7ª edição, Editora Forense, 2023; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada, 3ª edição, Editora Forense, 2021; Raízes Judaicas do Direito, Editora Forense, 2020. É autor de mais de 100 artigos e capítulos de livros.
Marcus Abraham recebe Medalha Tiradentes em sessão da Alerj prestigiada por autoridades, familiares e amigos foi postado em Portal TRF2.