O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta quinta-feira (3) o ministro Og Fernandes no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Na primeira semana como presidente do tribunal, o ministro Humberto Martins entregou à escola um espaço adicional que, anteriormente, era destinado a algumas atividades do Conselho da Justiça Federal (CJF) – o que representa a ampliação da área total da Enfam em mais de 40%.
Além disso, o ministro disponibilizou para a Enfam, no mesmo espaço, o apoio da Assessoria de Segurança Institucional e Transporte e do Setor de Saúde e Bem-Estar do CJF.
Os ministros Og Fernandes, novo diretor-geral, e Herman Benjamin, que deixou o cargo, participam com o ministro Humberto Martins do ato de posse administrativa na Enfam. | Foto: Emerson LealA posse administrativa foi realizada nesta quinta-feira para garantir a continuidade da gestão. A posse solene ocorrerá em momento oportuno. O ministro Humberto Martins elogiou a gestão do ex-diretor-geral, ministro Herman Benjamin, e disse que a formação dos magistrados segue em boas mãos com o ministro Og Fernandes.
Para o presidente do STJ, a carreira do novo diretor-geral demonstra o acerto de sua escolha para exercer a função. “Neste momento, os cidadãos clamam, mais do que nunca, pela atuação rápida e firme do Poder Judiciário na tutela de seus direitos mais fundamentais”, afirmou o ministro Martins ao comentar o papel da escola na preparação de magistrados competentes e comprometidos com a justiça.
Volta para casa
No discurso de despedida, o ministro Herman Benjamin disse estar tranquilo com a sucessão, sobretudo porque o ministro Og Fernandes “retorna para a sua casa” – alusão à sua passagem como vice-diretor da escola em 2017 e ao seu interesse pela formação da magistratura.
Ele destacou conquistas da Enfam nos últimos dois anos, como a criação de um mestrado profissionalizante para a magistratura, o primeiro curso do tipo no mundo.
“Bom governante é aquele que constrói escolas, esse é o grande administrador”, comentou o ministro Herman Benjamin, referindo-se ao empenho do ministro Martins para a ampliação da sede da Enfam.
Ponto alto
O ministro Og Fernandes declarou que assumir a gestão da Enfam é o ponto mais importante na sua carreira de juiz. “Trabalhar com a formação e a educação da magistratura é administrar uma sede por justiça que vai do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Nenhuma outra função me honraria mais”, comentou.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e o novo diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes: nova gestão da escola começa com espaço ampliado. | Foto: Emerson LealEle prometeu muito esforço para o aprimoramento das atividades da escola e agradeceu ao ministro Humberto Martins por viabilizar em tão pouco tempo a ampliação da sede da Enfam, que vai favorecer a realização de cursos, seminários e outras atividades no local.
Antes da posse administrativa, os ministros visitaram o novo espaço – viabilizado sem custo adicional – e conversaram com técnicos para a adaptação do local às necessidades da Enfam. Uma das preocupações manifestadas pelo ministro Og Fernandes foi com a acessibilidade, tendo em vista os eventos que serão realizados.
O novo diretor-geral da Enfam lembrou a comparação entre magistratura e educação feita pelo ministro da suprema corte mexicana Juan Díaz Romero: “Ele dizia que essas atividades são semelhantes porque educam a população. Se a magistratura não dá o exemplo, dificilmente a sociedade segue o caminho correto”.
Leia a íntegra do discurso do presidente do STJ.