O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo receberá nesta sexta-feira (4) a Medalha do Mérito do Poder Judiciário Clóvis Beviláqua. A honraria, que leva o nome do jurista responsável pelo anteprojeto do Código Civil de 1916, é a mais alta distinção outorgada pela Justiça do Ceará.
A solenidade de entrega da comenda, que ocorrerá no Palácio da Justiça, em Fortaleza, será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube, com início às 10h.
Além do ministro Raul Araújo, serão agraciados o magistrado Alexandre Santos Bezerra Sá, juiz auxiliar da presidência do TJCE; o superintendente da área administrativa do TJ, Luis Eduardo de Menezes Lima; e o secretário de Planejamento e Gestão do tribunal, Sérgio Mendes de Oliveira Filho. Todos os nomes foram aprovados, por unanimidade, pelo Pleno do TJCE, na sessão de 3 de setembro.
O homenageado
Raul Araújo, nascido em Fortaleza, é bacharel, especialista e mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Também cursou economia na Universidade de Fortaleza (Unifor).
Foi advogado, procurador-geral do Ceará, promotor de Justiça, professor universitário e desembargador do TJCE. Tomou posse no STJ em maio de 2010. Atualmente, exerce a função de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atua na Corte Especial do STJ, na Segunda Seção e na Quarta Turma.
A medalha
Concedida para até quatro homenageados em cada edição, a Medalha Clóvis Beviláqua tem a finalidade de reconhecer e valorizar as pessoas que se distinguem nas áreas política, intelectual ou ética no direito, ou pelos serviços prestados à sociedade.
Com informações do site do TJCE