O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e a população LGBTQIA+, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz.

Na publicação, o magistrado traz reflexões sobre a necessidade da garantia de proteção jurídica a essas pessoas e do combate a práticas que excluam minorias com base em ideologias segregacionistas e criminalizantes.  

O ministro também cita julgados históricos – inclusive do STJ – que representaram avanços importantes no reconhecimento de direitos dessa parcela da população.

Leia a íntegra do artigo.