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Artigos e notícias jurídicas.
Terceira Seção decide que Justiça Federal deve assumir investigação sobre Chacina do Parque Bristol
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um ##Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)## e determinou a reabertura e a transferência, para a Justiça Federal,...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJMS e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Direito empresarial é tema de livro lançado nesta terça-feira (9) no Espaço Cultural STJ
Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), no Espaço Cultural do STJ. Coordenada pelo desembargador aposentado do...
Portaria RIBP-Nuar nº 215, de 28 de junho de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 12 a 19/8/2022, na 9ª Vara Federal, com o juiz Sérgio Nojiri. Confira o documento na...
Ministro Humberto Martins torna-se associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi admitido, nesta segunda-feira (8), como associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), em solenidade realizada na capital...
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJPE e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
STJ ultrapassa 2 milhões de recursos especiais em meio a esforço para resgatar sua missão constitucional
A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em um ano marcante na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ): instalada em abril de 1989, a corte...
Em palestra no TRE-AL, Humberto Martins destaca importância da Justiça Eleitoral para a democracia
Ao cumprir agenda institucional em Maceió, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta sexta-feira (5) que a Justiça Eleitoral é...
Tema repetitivo 948, que trata de substituição processual, é assunto do novo Rádio Decidendi
O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Renato Castro...
Giro AASP: confira novidades do TST, TJMG e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi participam da I Jornada de Direito Notarial e Registral
O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, participaram, na noite desta quinta-feira (4/8), da cerimônia de abertura da "I Jornada de...
Estudantes retomam visitas presenciais ao STJ
Na tarde desta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a receber alunos de nível médio em seus projetos socioeducativos. O programa Despertar Vocacional Jurídico, criado em 2002 e coordenado pela Seção...