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Artigos e notícias jurídicas.
Atendimento ao público e expediente presencial serão retomados parcialmente no dia 26/7
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) retomará, no próximo dia 26 de julho, o atendimento e o expediente presenciais em todas as suas unidades. A medida dará continuidade ao Plano de Retorno Gradual às Atividades...
STJ chega a 919 mil decisões desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 919.495 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
Taxas condominiais não podem ser supridas por valor de imóvel arrematado em execução trabalhista
A aquisição de um imóvel em hasta pública transfere ao novo proprietário todas as dívidas de natureza condominial, sobretudo nos casos em que o edital da venda informa expressamente que os débitos existem e que se...
Ministro Humberto Martins apresenta ações do STJ em evento sobre a Agenda 2030 no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, apresentou nesta sexta-feira (9) as ações e os resultados obtidos pela corte, durante evento virtual realizado para discutir a implementação da Agenda...
STJ nega liminar e prefeito de Itapissuma (PE) permanece afastado do cargo
Em decisão nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar pedida pela defesa do prefeito de Itapissuma (PE), José Bezerra Tenório Filho (PSD), para que ele...
TRT5 regulamenta cooperação com órgãos do Poder Judiciário e outras instituições
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) disciplinou, por meio da Resolução Administrativa TRT5 N. 26/2021, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta...
Presidente do STJ e do CJF participa da posse da nova diretoria da Seção Judiciária da Justiça Federal no Paraná
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (7) da solenidade virtual de posse da diretoria do foro da Seção Judiciária da...
Plantão Judiciário
Portaria PRUD-DSUJ Nº 101, DE 01 DE julho DE 2021. ESTABELECER a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 08/07/2021 a 16/07/2021 2ª Vara Federal de Presidente...
Presidente do STJ prestigia homenagem ao decano do STF, ministro Marco Aurélio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (6) da cerimônia virtual em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal...
Estados organizam dinâmicas permanentes de emissão de documentos a pessoas egressas
Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema...
STJ chega a 916 mil decisões desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 916.855 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
TJDFT – Salas passivas de videoconferência ampliam atendimento e promovem inclusão digital
A pandemia da Covid-19 criou novos desafios e exigiu a remodelagem da prestação jurisdicional, não apenas com foco na produtividade ou na redução do tempo de tramitação do processo, mas, principalmente, no acesso...