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Artigos e notícias jurídicas.
Ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomam posse na Enfam
No final da sessão da Corte Especial nesta quarta-feira (1º), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse, respectivamente, nos cargos de vice-diretor e de conselheiro do Conselho Superior da Escola Nacional de...
PORTARIA Nº 46/2021-COOR/CÍVEL
Estabelece a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2021/2022 para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP, na seguinte conformidade: Dia Juízes(as) 20/12/2021 Erik Frederico Gramstrup Marco...
Ministro nega pedido para ampliar número de advogados no plenário do júri da boate Kiss
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus no qual a defesa do ex-produtor Luciano Augusto Bonilha Leão, um dos réus no julgamento sobre o incêndio da boate Kiss, marcado para esta quarta-feira...
Giro AASP: notícias do TRT-16, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-8 –...
STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de dezembro, o lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas – A jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei...
Portaria ARAC-DSUJ Nº 102, de 24 de agosto de 2021.
Formaliza a escala dos magistrados e estabelece a escala das unidades judiciárias plantonistas para o período do recesso forense (previsto no art. 62, inc. I, da Lei nº 5.010/1966), para as Subseções de Araçatuba e de Andradina,...
A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV
Em 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que durante os anos 1980 e 1990 se tornou uma das doenças mais assustadoras em todo o planeta – ameaça da qual o mundo ainda não se livrou. O Tribunal da...
Presidente do STJ reforça importância do rastreamento de ativos para garantir efetividade de decisões
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o rastreamento de ativos é um instrumento muito importante para conferir efetividade às medidas judiciais que objetivam a reparação de danos...
Presidente do STJ determina que município de Amparo (SP) retome intervenção na Santa Casa Anna Cintra
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (26) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia reconduzido a diretoria afastada da Santa Casa Anna Cintra, em...
Giro AASP: notícias do TRT-6, TRT-10 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-6 –...
Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (25) da abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg, destinado a reconhecer a excelência na gestão...
Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TRF-1 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 –...