Formaliza a escala dos magistrados e estabelece a escala das unidades judiciárias plantonistas para o período do recesso forense (previsto no art. 62, inc. I, da Lei nº 5.010/1966), para as Subseções de Araçatuba e de Andradina, conforme segue:
- 20/12 a 23/12/2021 – 1ª Vara Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de Andradina – Juiz: Emerson José do Couto.
- 24/12 a 25/12/2021 – 1ª Vara Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de Andradina – Juiz: Thiago de Almeida Braga Nascimento
- 26/12/2021 – Juizado Especial Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de Andradina – Juiz: Thiago de Almeida Braga Nascimento
- 27/12 a 30/12/2021 – Juizado Especial Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de Andradina – Juiz: Carlos Eduardo da Silva Camargo
- 31/12/2021 – Juizado Especial Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de Andradina – Juiz: Pedro Luís Piedade Novaes
- 1º/01/2022 e 02/01/2022 – 2ª Vara Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de Andradina – Juiz: Pedro Luís Piedade Novaes
- 03/01/2022 a 06/01/2022 – 2ª Vara Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de Andradina – Juiz: Luciano Silva
Em caso de necessidade, as unidades judiciárias plantonistas deverão ser acionados por meio dos telefones e endereços de correio eletrônico a seguir discriminados:
- Subseção de Araçatuba – (18) 99158-1903
1ª Vara Federal de Araçatuba – aracat-se01-vara01@trf3.jus.br
2ª Vara Federal de Araçatuba – aracat-se02-vara02@trf3.jus.br
Juizado Especial Federal de Araçatuba – aracat-sejf-jef@trf3.jus.br
- Subseção de Andradina 18 99143-9908
1ª Vara Federal de Andradina – andrad-se01-vara01@trf3.jus.br
Atenção: A unidade judiciária a ser acionada no plantão deverá ser aquela escalada para o dia, e não a unidade em que eventualmente tramite o processo objeto do pedido urgente.
Confira o documento na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ Nº 102.
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