NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Corregedoria implanta cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí
A Corregedoria Geral da Justiça inaugurou nesta terça-feira (01), as audiências para cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí. Na 10ª Vara Criminal de Teresina, o juiz de Campo Maior, Muccio Miguel Meira, ouviu, na sua própria unidade, duas...
Presidente do TRF2 é agraciado com título de professor especial da Escola Superior de Guerra
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, foi agraciado na terça-feira, 1º de outubro, com o título de professor especial da Escola Superior de Guerra (ESG). A honraria foi entregue pelo comandante da instituição...
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a contar, nesta terça-feira (1º), com um espaço dedicado ao relacionamento institucional com os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais.A nova área, que concentra as informações essenciais para a...
Justiça Federal da 3.ª Região é a primeira a ter 100% dos processos de Execução Penal na forma eletrônica
Foram cadastrados quase 8.500 autos no sistema virtual SEEU, do CNJ Todos os processos de execução penal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP) e da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) tramitam de forma...
Sessão da Quinta Turma começa às 10h nesta terça-feira (1º)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Quinta Turma prevista para esta terça-feira (1º) será iniciada às 10h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.Integram a Quinta Turma, especializada em...
TJMG usa novo procedimento para envio de recursos ao STJ
Tribunal é pioneiro na adoção de sistema, que agiliza remessa de recursos especiais a Brasília Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implantou um novo procedimento de remessa de recursos especiais para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inovação consiste...
As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo no Brasil
O direito marítimo é um ramo específico e complexo, regulado por normas internas – de caráter público e privado – de diferentes épocas e hierarquias (leis, decretos, portarias, regulamentos), além de acordos e convenções internacionais. Uma de suas principais fontes...
TRF2 apresenta ao presidente do STF, no Rio, relatório da implantação do sistema unificado de execução de penas
Com dez dias de atividades completados nesta sexta-feira, 27, a força-tarefa de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Justiça Federal da 2ª Região apresentou ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um balanço...
Alterado requisito para seleção de estagiários de direito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado, cujas inscrições vão até 6 de outubro.A retificação é referente ao requisito para inscrição na...
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais
Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O...
TRF2 nega suspensão do processo da Furna da Onça e mantém deputados presos
A Primeira Seção Especializada do TRF2 negou, por unanimidade, pedidos de dois deputados estaduais do Rio de Janeiro, presos na Operação Furna da Onça, em novembro de 2018. Desdobramento da Lava Jato, a operação resultou na prisão de parlamentares acusados de receber...
STJ homenageia colaboradores no Dia Nacional dos Surdos
Em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, nesta quinta-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou cerca de 150 colaboradores que auxiliam os trabalhos da Secretaria Judiciária.O evento, realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, celebrou...