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Artigos e notícias jurídicas.
STJ lança em 5 de junho Revista Doutrina comemorativa dos 30 anos da corte
A quinta edição da Revista Doutrina comemora os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação será lançada no dia 5 de junho, às 18h, no Espaço Cultural STJ, em Brasília. Em homenagem à corte de vanguarda, a revista inova em relação às edições...
Justiça reconhece relação de filiação socioafetiva entre sobrinho e tia que conviveram durante 50 anos
Embora a paternidade e a maternidade socioafetivas não tenham, ainda, sido disciplinadas pela legislação vigente, os seus reconhecimentos jurisdicionais são admitidos pela jurisprudência emanada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mediante aplicação por analogia...
TRF2 torna réus e mantém presos cinco deputados acusados na Operação Furna da Onça
A 1ª Seção Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, receber a denúncia e, por maioria, manter as prisões preventivas de cinco deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eles foram presos em novembro de 2018, por suposta participação no...
Ministro Noronha participa de congresso jurídico em faculdade de Pouso Alegre (MG)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou na noite de quarta-feira (22) da abertura do 21º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), em Pouso Alegre (MG). Cerca de 800 pessoas acompanharam...
TJGO e comarca de Goiânia atendem em regime de plantão na sexta-feira (24)
Em razão do feriado municipal de 24 de maio em Goiânia, cuja data é comemorado o Dia da Padroeira da cidade, Nossa Senhora Auxiliadora, não haverá expediente nas unidades do Judiciário da capital nesta sexta-feira. Nas demais comarcas goianas o expediente forense será...
Via Legal: Justiça Federal condena INSS a adaptar agência para promover acessibilidade
O que não faltam no Brasil são normas e critérios para promover a acessibilidade não só de pessoas com deficiência, mas também a quem tiver, mesmo que momentaneamente, a mobilidade reduzida. Só que as normas, na maioria das vezes não são respeitadas, e com isso...
Antigo sistema de peticionamento eletrônico (e-PET) será descontinuado
Os usuários que ainda utilizam o antigo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – denominado e-PET – devem se cadastrar na Central do Processo Eletrônico (CPE), que será o único sistema disponível no site do tribunal, a partir de 1º de junho. O...
Justiça Federal de Naviraí (MS) realiza, no mesmo dia, audiência de custódia, instrução criminal e julgamento
Réu foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão por contrabando de cigarros Na primeira semana de maio, o Juiz Federal Ricardo William Carvalho dos Santos, da 1.ª Vara Federal de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul (MS), realizou uma audiência de custódia e...
TRF2: carro particular para transporte de paciente até o hospital é impenhorável
A 3ª Turma Especializada entendeu que é impenhorável o veículo usado por um idoso em tratamento de câncer, para o trajeto entre a residência e o hospital. A decisão foi proferida no julgamento de apelação apresentada pelo paciente e se fundamentou na proteção à...
Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser possível a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito de apartamento, com a respectiva garagem, em um inventário, uma vez...
CNJ: Audiência pública sobre concurso da magistratura será em 10/6*
A audiência pública a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discutirá alterações nas regras de concurso para a magistratura foi remarcada para o dia 10 de junho. Com a mudança da data, foi alterado, também, o prazo para inscrições, fixado para até...
Em comemoração aos seus 30 anos, STJ lança quinta edição da Revista Doutrina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, em 5 de junho, a quinta edição da Revista Doutrina. A obra, parte das comemorações dos 30 anos do Tribunal da Cidadania, traz uma novidade em relação às edições anteriores: além dos artigos dos ministros da composição atual,...