O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Quinta Turma prevista para esta terça-feira (1º) será iniciada às 10h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Integram a Quinta Turma, especializada em direito penal, os ministros Ribeiro Dantas (presidente), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik e o desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo.
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