Em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, nesta quinta-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou cerca de 150 colaboradores que auxiliam os trabalhos da Secretaria Judiciária.
O evento, realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, celebrou também os dez anos da inclusão de deficientes auditivos na força de trabalho do tribunal, concentrados inicialmente na atividade de digitalização de processos. Dessa iniciativa, implantada em 2009, resultaram mais de um milhão de processos em formato eletrônico (quase 50 milhões de páginas). Hoje, mais de 99% dos processos existentes no STJ são digitais.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que a solenidade era o reconhecimento do tribunal à importância da colaboração dos surdos e, além disso, representava a concretização de políticas públicas voltadas a essa parcela da população, as quais exigem a união de esforços do Estado e da sociedade.
“O Poder Judiciário brasileiro sempre foi atento ao tema, porém sua atuação tem sido também no campo institucional e administrativo. A criação de uma comissão específica para o tema no STJ é uma clara prova de que devemos fazer mais e mais para nos unir. É a união que permite a fortaleza do nosso país”, declarou o ministro.
Uma década de inclusão
A Lei 11.796, de 29 de outubro de 2008, foi instituída com a finalidade de promover a inclusão social das pessoas com deficiência auditiva e estimular a reflexão sobre seus direitos. Em 2009, o STJ inovou contratando surdos para a digitalização de processos.
A ministra Nancy Andrighi disse que o trabalho desenvolvido há dez anos por esses colaboradores serve de lição para todos os demais.
“Eles trabalham com amor e responsabilidade. Graças a Deus, vivencio tudo isso, porque converso com eles e sinto a alegria que exprimem por estar aqui, por terem tido essa oportunidade. Penso que é uma via de mão dupla, mas que nós recebemos muito mais”, comemorou a magistrada, que preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do STJ.
Romper barreiras
O ministro Sérgio Kukina, também presente à solenidade, deu um conselho aos homenageados: “Cada um de vocês traz em si essa força para serem senhores da sua história e escreverem seu destino; romperem com todas as barreiras que se apresentam, que muitas vezes são artificiais. Sejam, portanto, lutadores e libertem a todos que convivem com vocês”.
Além da digitalização de processos, atividade pioneira, hoje os colaboradores surdos realizam outras atividades importantes no fluxo processual, tais como a extração de resumo indicativo dos recursos e o cadastramento de partes e advogados, conforme padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou que o STJ está mostrando na prática que a inclusão é possível. “O Tribunal da Cidadania está provando que a inclusão fortalece os laços sociais. É importante que se dê visibilidade a essa postura institucional. Quando a sociedade não consegue incluir pessoas com deficiência, quem está deficiente é a própria sociedade”, afirmou.
Hoje, existem no Brasil dez milhões de pessoas com alguma deficiência auditiva, enfrentando dificuldades em matéria de acessibilidade, inclusão e comunicação. A preocupação do STJ em relação ao tema levou a várias iniciativas, como a criação da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, a contratação de tradutores de libras, a capacitação de servidores, a adaptação de instalações físicas e equipamentos, entre outras.
Também participaram do evento o diretor-geral do tribunal, Lúcio Marques; o secretário-geral da presidência, Zacarias Carvalho Silva, e outras autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo.