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Artigos e notícias jurídicas.
1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão termina com palestra sobre ética e empatia
Ao encerrar o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi comemorou o sucesso do evento. "Não tenho palavras suficientes para expressar o sentimento de gratidão que estamos experimentando agora....
Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário
Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011 A Receita Federal publicou ontem o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2019, modificando o entendimento do órgão sobre a incidência da contribuição substitutiva sobre o 13º salário de...
Abel Gomes abre com palestra reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, no Rio
O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) proferiu na quinta-feira, 19 de setembro, a palestra de abertura do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), formado por ...
Participantes trocam experiências no primeiro dia do encontro de acessibilidade
O 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), prosseguiu na tarde desta quinta-feira (19), e o primeiro painel do período teve como tema "Acessibilidade...
PJe chega à Vara de Infância e Juventude e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas
Nesta sexta-feira, 20/9, o Processo Judicial Eletrônico – PJe chega à Vara da Infância e Juventude (VIJ) e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), para todas as classes cíveis. No dia 30/10, o sistema alcançará as classes de matéria infracional na...
Presidente do TRF2 fala sobre corrupção e segurança pública em curso para autoridades e agentes da área
A corrupção sistêmica e infiltrada nas estruturas de poder deve ser combatida não apenas por sangrar recursos públicos, mas também pelo seu potencial desestabilizador das instituições. O alerta é do presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, que proferiu...
Abertas inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que acontece entre os dias 3 e 4 de outubro no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é organizado pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo...
Posse de arma em toda a extensão das propriedades rurais vira lei
Texto não altera requisitos para compra de arma de fogo, como efetiva necessidade e comprovação de idoneidade O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) a sanção do projeto do Congresso Nacional que autoriza o produtor rural que tenha posse de arma de...
TRF2 decide pela desnecessidade de farmacêutico em dispensário de medicamentos
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença em ação de execução fiscal que decidiu pela desnecessidade de farmacêutico em dispensário de medicamentos. O Município de Arraial do Cabo havia sido multado...
Seminário discute igualdade e participação feminina na Justiça
A Escola Corporativa (Ecorp) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário, no próximo dia 27, das 14h às 17h, no auditório do tribunal.As inscrições são abertas ao público e podem ser feitas aqui até...
Corregedoria-Geral realiza correição no TRT da 14ª Região (RO/AC)
A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre. De 16 a 20/9, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. A...
Pesquisa de Satisfação: A Justiça Federal do Rio de Janeiro quer saber a sua opinião*
Você é bem atendido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro? Suas dúvidas foram esclarecidas pelos servidores? Responder essas e outras perguntas é o principal objetivo da Pesquisa de Satisfação que será promovida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, no período de...