A Portaria Fran-Nuar nº 216 estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem:
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Período |
Subseção/Vara de plantão | MM. Juíza |
| 14/4/2023 a 20/4/2023 | 3ª Vara de Franca |
Luciano Pedrotti Coradini |
A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente subsequente, até as 11h da sexta-feira seguinte.
1-A. O horário de plantão nos dias de expediente forense terá início em dias úteis, considerado o fuso horário de Brasília, a partir das 19h de cada dia e se encerrará às 9h do dia subsequente, no que se refere à escala de servidores.
1-B. Para fins de escala dos magistrados, o plantão terá início a partir das 19h e se encerrará às 11h.
1-C. Durante a semana, para efeito de plantão, no prédio da Justiça Federal, não será necessária a permanência de servidores fora do horário de expediente externo, nem dos magistrados no horário das 19h de cada dia até as 11h do dia subsequente (fuso horário de Brasília); devem eles, no entanto, guardar prontidão.
– Nos finais de semana e feriados, o plantão presencial será realizado no horário das 9h às 12h.
Confira o documento na íntegra: Portaria Fran-Nuar nº 216