A sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada na segunda-feira (19), na sede do Conselho, em Brasília (DF), foi marcada pela apresentação dos relatórios de gestão da presidência do CJF e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG). Essa foi a última sessão da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes à frente da presidência e vice-presidência, respectivamente.
A ministra Maria Thereza destacou a aprovação, no biênio 2022-2024, de 113 resoluções e o julgamento de 195 processos ao longo de sua gestão, ressaltando a importância dos convênios e dos 66 acordos de cooperação técnica em vigência, firmados com órgãos e entidades nacionais e internacionais, para aprimorar os serviços prestados pela Justiça Federal.
“Deixo registrado que a nossa atuação foi guiada pela missão institucional do CJF de contribuir para a excelência dos serviços da Justiça Federal por meio do aperfeiçoamento, da gestão colaborativa e da governança, nós buscamos conferir celeridade e eficiência à atuação do CJF”, ressaltou a ministra.
Corregedoria-Geral
O ministro Og Fernandes apresentou o relatório da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, destacando: a atenção às inspeções e autoinspeções, especialmente em relação às reclamações por excesso de prazo; encaminhamentos sobre questões disciplinares de magistradas e magistrados; ações voltadas a questões indígenas, equidade racial e patrimônio cultural; atuação em demandas de massa, como revisões previdenciárias e questões habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida; e o sucesso do I Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal.
“Eu quero fazer um sincero agradecimento a toda a equipe da Corregedoria, do Centro de Estudos Judiciários e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais pela dedicação e parceria, sem as quais não teríamos êxito”, parabenizou o ministro.
*CJF
Relatórios de gestão são apresentados em última sessão presidida pelos ministros Maria Thereza Moura e Og Fernandes* foi postado em Portal TRF2.