Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera, as turmas julgadoras já haviam reverenciado a memória do ministro.

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Na Segunda Seção, especializada em direito privado – que Sanseverino integrou desde que chegou à corte –, o lugar do ministro foi ocupado por um quadro com sua foto, uma toga na cadeira vazia e uma rosa branca sobre a mesa. Os servidores que integravam o gabinete de Sanseverino também estiveram presentes à sessão.​​​​​​​​​

Um quadro com a foto do ministro Sanseverino foi colocado na cadeira que ele ocupou por mais de 12 anos na Segunda Seção. | Foto: Rafael Luz/STJ

Após um minuto de silêncio, o ministro João Otávio de Noronha exaltou as qualidades de Sanseverino como magistrado e ser humano, além dos ensinamentos deixados por ele. “O Paulo se mostrou um dos ministros mais importantes desta casa, porque tinha o saber, revertendo esse saber para o bem. Um homem que se preocupava, em detalhes, com o valor justiça e sobrepunha esse valor a todos os outros, porque ele tinha o compromisso de ser justo”.

Legado de juiz, intelectual e amigo

Para o ministro Raul Araújo, o colega continuará presente com seus ensinamentos. “O legado da passagem de Paulo de Tarso Sanseverino por esta corte, como juiz, intelectual, amigo e homem de família, continuará conosco e nos confortará na nossa saudade e nos fortalecerá em nossas dificuldades”.

A ministra Isabel Gallotti reiterou sua admiração, definindo Sanseverino como um magistrado que tinha profunda solidez doutrinária. “Era um professor e conseguia, com maestria, combinar a academia com a função de juiz modelar, trazendo toda a ciência do direito para resolver os casos mais intricados que apareciam por aqui”, declarou.

O ministro Marco Aurélio Bellizze agradeceu a oportunidade de ter convivido com Sanseverino no colegiado. Para ele, era “uma pessoa que iluminava por onde passava, iluminava a academia, as salas de aula e o gabinete”.

Jurista extraordinário e juiz exemplar

O ministro Moura Ribeiro destacou que Sanseverino ficará marcado, para sempre, no coração de todos na corte. Nesse mesmo sentido, o ministro Antonio Carlos Ferreira, presidente do colegiado, afirmou que “ficará permanentemente a imagem de um extraordinário jurista, um juiz exemplar, probo, dedicado, e um homem cordial, generoso e semeador da harmonia”.

Já os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi lembraram de Sanseverino como um ser humano exemplar em todas as dimensões. “Juiz exemplar para a magistratura nacional e um ser humano magnífico. Foi um exemplo de vida e conduta para todos nós”, declarou Buzzi.

Por último, a ministra Nancy Andrighi afirmou que o legado que Sanseverino construiu em seus 63 anos de vida ajuda a preencher o vazio deixado pelo seu falecimento. “O legado dele é pleno de lições, compaixão e exemplos de fazer o possível para ajudar o próximo”, concluiu a ministra.

Demais seções

Na Primeira Seção, especializada em direito público, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, lembrou que, ao ingressar no STJ, Sanseverino ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Rui Rosado e Athos Carneiro. “Bem podemos testemunhar que a qualidade dos magistrados ocupantes dessa cadeira foi mantida de maneira superlativa”, afirmou.

A Terceira Seção, que julga casos de direito penal, também prestou homenagens a Sanseverino. Em nome do colegiado, o ministro Ribeiro Dantas, presidente, propôs um voto de pesar pelo falecimento do “nosso querido colega e amigo ilustre, ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.

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