STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
Posts recentes
- Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
- Os valores definidos na execução trabalhista podem ser contestados?
- AASP Talks estreia o ano debatendo Inteligência Artificial no Judiciário
- Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
- Sabe os motivos que tornam o Posto de Serviços AASP a melhor escolha?