O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento, nesta quarta-feira (27), da edição 2020 do Anuário da Justiça Federal. A publicação, da editora Consultor Jurídico (Conjur), traz um panorama da atuação de cada um dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Na ocasião, também foi lançado o Brazil Justice Yearbook 2019, versão em inglês do Anuário da Justiça Brasil – uma radiografia do Judiciário brasileiro, com os perfis de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do STJ e dos demais tribunais superiores.
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, participou do evento ao lado do presidente do STF, ministro Dias Toffoli; do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; do procurador-geral da República, Augusto Aras; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira; do advogado-geral da União, André Mendonça; do defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; do presidente da Ajufe, juiz Fernando Mendes, e do diretor do Anuário, Márcio Chaer.
Também prestigiaram o lançamento vários ministros das cortes superiores, magistrados de outras instâncias, advogados e personalidades do meio jurídico e governamental.
Para Noronha – que também preside o Conselho da Justiça Federal (CJF) –, o Anuário apresenta com transparência o trabalho desenvolvido por esse ramo do Judiciário.
“O Brasil vive um momento de esplendor democrático. Dentre os princípios fundamentais da democracia, destaca-se a transparência. O Anuário da Justiça é exatamente a expressão da transparência do Poder Judiciário, mostrando um poder substancialmente independente que concretiza os direitos fundamentais em seus julgados”, afirmou.
Segundo o ministro, a proposta de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte – sem custo adicional para o orçamento do Judiciário –, vai permitir concretizar e assegurar direitos, trazendo mais eficiência para a Justiça Federal.
30 anos
O presidente do STF, Dias Toffoli, destacou a importância do Anuário para a sociedade. “A Justiça Federal é uma instituição-chave do sistema de Justiça. Daí a importância dessa publicação, que permitirá que a sociedade conheça mais a fundo a Justiça brasileira e as decisões dos Tribunais Regionais Federais no último ano. A obra também celebra os 30 anos dos TRFs, criados na Constituição Federal de 1988”, disse.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, observou que o Anuário tem sido importante para divulgar casos históricos julgados pela Justiça Federal. “O Conjur mais uma vez nos brinda com uma bela edição, trazendo o panorama dos entendimentos dos magistrados em temas relevantes, destacando inclusive as tendências dos julgados.”
O Anuário da Justiça Federal 2020 apresenta os perfis de todos os 139 desembargadores federais e das 45 turmas de julgamento dos TRFs, além de celebrar os 30 anos de instalação desses tribunais.
Reportagens e dados estatísticos mostram o trabalho desenvolvido em cada TRF. A revista apresenta ainda as inovações e as dificuldades enfrentadas pelos tribunais nos últimos anos, em um cenário com orçamento gradativamente menor e com demanda crescente.