Sistema passará por período de manutenção a partir da madrugada de 5/4, retornando dia 10/4. Saiba como proceder.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que o sistema e o portal e-SAJ passarão por manutenção, que se iniciará às 23h59min do dia 5/4/2023 (quarta-feira), com previsão de encerramento às 6h do dia 10/4/2023 (segunda-feira).
Nesse período haverá indisponibilidade do peticionamento no portal e-SAJ e instabilidade nos demais serviços – como consulta processual.
Durante os dias 6, 7, 8 e 9/4/2023, o Judiciário paulista funcionará em regime plantão, das 9h às 13h, devendo ser observadas as seguintes orientações:
1ª Instância (Comunicado Conjunto nº 221/2023):
Na comarca da Capital, o plantão cível e da infância e juventude será realizado de forma remota; já o plantão criminal, de forma presencial.
Nas comarcas do Interior, as circunscrições judiciárias que constam na relação disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/PlantaoOrdinario/CircJudAtentimentoRemotoPlantoes.pdf terão o plantão realizado no formato remoto; as demais circunscrições judiciárias, no formato presencial.
O peticionamento eletrônico ficará indisponível no período das 23h59min do dia 6/4 até as 6h do dia 10/4/2023.
Todos os pedidos, manifestações, tratativas e comunicações relativos ao Plantão Ordinário em regime de contingência deverão ser realizados exclusivamente pelos e-mails institucionais, conforme segue a seguir:
– No interior, os e-mails dos responsáveis pelos plantões serão divulgados nas páginas das escalas: http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia
– Na Capital, deverão ser utilizados os e-mails 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br (plantão cível), 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br (plantão criminal) e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br (plantão da infância e juventude).
Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail, ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura. Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams.
O manual para a assinatura PDF está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer
Os modelos de expedientes para downloads estão disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia Para acessar, clique no link e siga o caminho: Plantão Especial > Modelos das NSCGJ > Modelos de Expedientes para Downloads-Plantão Físico
2ª Instância (Comunicado nº 272/2023)
Das 9h às 12h dos dias 6 a 9/4/2023, será admitido o envio do pedido (em formato PDF) ao e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário.
Fica estabelecido o uso exclusivo do e-mail institucional plantao2instancia@tjsp.jus.br como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar), durante o período de funcionamento do Plantão Ordinário em regime de contingência.
Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura. Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams.
O manual para a assinatura PDF está disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”.