por legalsite | jun 29, 2019 | Notícias
O Centro Cultural Justiça Federal – CCJF publicou seu Regulamento Geral de apresentação de projetos para o ano de 2020. Os projetos poderão ser entregues até o dia 27 de agosto de 2019. Para a edição de 2020, o CCJF abre seus espaços, preferencialmente, para recepção...
por legalsite | jun 29, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve nesta sexta-feira (28) o bloqueio de R$ 22,3 milhões dos Correios, determinado em maio por desembargador do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1). O bloqueio foi...
por legalsite | jun 29, 2019 | Notícias
Sessões serão de 1 a 3 de julho na Central de Conciliação de São Paulo, localizada na Praça da República, 299 As audiências de conciliação relativas aos Planos Econômicos (Bresser, Verão e Collor II), dos dias 1, 2 e 3 de julho de 2019, serão realizadas na Central de...
por legalsite | jun 28, 2019 | Notícias
O prazo de validade das patentes de medicamentos mailbox no Brasil é limitado a vinte anos contados da data do depósito do pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial –INPI. Mailbox é o termo usado para os produtos farmacêuticos depositados na autarquia...
por legalsite | jun 28, 2019 | Notícias
A responsabilidade com as próprias atitudes, a eficiência pública e o poder da iniciativa foram alguns dos temas debatidos na tarde desta quinta-feira (27), último dia do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento teve início na...
