por legalsite | jul 31, 2019 | Notícias
A medida busca fomentar a construção de políticas do Judiciário, utilizando princípios de gestão participativa e democrática O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até o dia 9 de agosto, uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja...
por legalsite | jul 31, 2019 | Notícias
O Projeto de Lei 3643/19 determina que a família não poderá interferir na retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral que tenha manifestado em vida a vontade de ser doadora. O texto, já aprovado pelo Senado, altera a Lei dos Transplantes. Atualmente, a lei...
por legalsite | jul 30, 2019 | Notícias
A Sexta Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido de uma rede de supermercados do Rio de Janeiro, que havia sido autuada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por vender produtos embalados com peso menor que o informado nas...
por legalsite | jul 30, 2019 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se a renda mensal da família não ultrapassa o limite legal, devem ser...
por legalsite | jul 27, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste fim de semana, será realizada manutenção preventiva de seus equipamentos, o que poderá provocar pequenas indisponibilidades, tanto nos serviços internos quanto nos serviços externos. The post Serviços...
