por legalsite | jul 26, 2019 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do Tema 966 dos recursos repetitivos, sobre a incidência ou não do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei 8.213/1991 para reconhecimento de direito adquirido ao benefício previdenciário...
por legalsite | jul 26, 2019 | Notícias
A Comarca de Chapada dos Guimarães (60 km ao norte de Cuiabá) estará com expediente suspenso nos dias 26 e 31 de julho (sexta-feira e quarta-feira), em razão do Dia da Padroeira do Município e pela emancipação política do município, respectivamente. A Portaria...
por legalsite | jul 25, 2019 | Notícias
A Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Presidência do TRF2 lançaram a 45ª Edição da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, denominada Direito e Política. A edição é composta por dez artigos científicos, que...
por legalsite | jul 25, 2019 | Notícias
Caixa fixa prazo indeterminado para utilização da GRF e da GRRF por todos os empregadores Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 24-7, a Circular 865 Caixa, de 23-7-2019, que determina que os empregadores integrantes de todos os quatros Grupos do...
por legalsite | jul 24, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro promove palestra “Mulheres Eleitoralistas”, no dia 05 de agosto, às 10h, em seu auditório. Informações e inscrições: eje@tre-rj.jus.br TRE promove palestra “Mulheres Eleitoralistas” no dia 05 de agosto, às 10h foi...
