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As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo no Brasil

por legalsite | set 30, 2019 | Notícias

​O direito marítimo é um ramo específico e complexo, regulado por normas internas – de caráter público e privado – de diferentes épocas e hierarquias (leis, decretos, portarias, regulamentos), além de acordos e convenções internacionais. Uma de suas principais fontes...
TRF2 apresenta ao presidente do STF, no Rio, relatório da implantação do sistema unificado de execução de penas

TRF2 apresenta ao presidente do STF, no Rio, relatório da implantação do sistema unificado de execução de penas

por legalsite | set 28, 2019 | Notícias

Com dez dias de atividades completados nesta sexta-feira, 27, a força-tarefa de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Justiça Federal da 2ª Região apresentou ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um balanço...

Alterado requisito para seleção de estagiários de direito

por legalsite | set 28, 2019 | Notícias

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado, cujas inscrições vão até 6 de outubro.A retificação é referente ao requisito para inscrição na...

Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais

por legalsite | set 28, 2019 | Notícias

Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O...
TRF2 nega suspensão do processo da Furna da Onça e mantém deputados presos

TRF2 nega suspensão do processo da Furna da Onça e mantém deputados presos

por legalsite | set 27, 2019 | Notícias

A Primeira Seção Especializada do TRF2 negou, por unanimidade, pedidos de dois deputados estaduais do Rio de Janeiro, presos na Operação Furna da Onça, em novembro de 2018. Desdobramento da Lava Jato, a operação resultou na prisão de parlamentares acusados de receber...
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